Dicionário

Ficha datiloscópica

Aquela que contém as impressoes digitais de uma pessoa.

Fictício

Imaginário. Nao real.

Ficto

O que se admite como verdadeiro por presunçao legal ou por hipótese. Ex.: Confissao, violencia ficta etc.

Fideicomisso

(Direito Civil) - É a disposiçao testamentária na qual um herdeiro ou legatário, é encarregado de conservar e, por sua herança ou o seu legado. O encarragado de tal tarefa chama-se fiduciário e aquele que recebe a herança chama-se fideicomissário.

Fideicomitente

(Direito Civil) - É o testador ou doador que instui o fideicomisso.

Fidejussao

Caucionamento. Força. Garantia.

Fidejussor

Fiador. Quem garante o pagamento de uma dívida.

Fidelidade

Constância. Firmeza. Lealdade.

Fiduciário

(Direito Civil) - É o credor da alienaçao fiduciária. Ver também fideicomisso.

Figura do crime

(Direito Penal) - É a forma pela qual o crime se apresenta.

Filantropia

Amor a humanidade. Caridade. Altruísmo.

Filho

(Direito Civil) - É o descendente da uniao de um homem com uma mulher.

Filho adotivo

(Direito Civil) - Aquele acolhido por adoçao.

Filho póstumo

(Direito Civil) - Aquele que nasceu depois da morte do pai.

Filho putativo

(Direito Civil) - Aquele que supoe ser filho de determinada pessoa, mas nao é.

Filhos adulterinos

(Direito Civil) - Sao aqueles de uniao adúltera.

Filhos espúrios

(Direito Civil) - Aqueles de pessoas que tinham impedimento para casar na época da concepçao.

Filhos ilegítimos

(Direito Civil) - Aqueles de pais nao casados.

Filhos legítimos

(Direito Civil) - Aqueles concebidos na constância do casamento.

Filiaçao

(Direito Civil) - É o parentesco entre pais e filhos.