Dicionário

Candidatura

É o ato de apresentar-se na qualidade de candidato.

Canhoto

É a parte destacável de um documento, com a mesma numeraçao que este.

Canibalismo

Comer carne humana. Antropofagia.

Canivetada

Lesao provocada por canivete.

Cânon

Lei, preceito, regra. Toda lei feita pela igreja.

Cânon enfiteutico

(Direito Civil) - É a pensao anual ou foro de vida pelo enfiteuta ao senhorio direto.

Cânones

É o princípio geral de onde se deduzem regras particulares ou especiais. Decisoes de um concílio, que constituem normas de direito eclesiástico.

Canteiro de obras

Diz-se do local próximo da obra, onde se fazem trabalhos auxiliares.

Capacidade

(Direito Civil) - Reconhecimento legal de que uma pessoa pode adquirir direitos e exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Capacidade civil

Cpacidade de exercer pessoalmente atos jurídicos.

Capacidade criminal

Condiçao ou aptidao psicojurídica para ser sujeito passivo da imputabilidade de um delito.

Capacidade penal

(Direito penal) - Aptidao para exercer pessoalmente direitos e obrigaçoes de natureza penal antes, durante e depois do crime. (José Frederico Marques)

Capacidade processual

Capacidade legal para estar e agir em juízo, por si ou como representante de outrem.

Capataz

Feitor de uma propriedade rural.

Capelo

Insígnia purpúrea, usada sobre os ombros por quem recebe o grau de doutor numa faculdade de Direito e pelos catedráticos desta nas solenidades e cerimônias oficiais.

Capicioso

Ardiloso. Astucioso. Envolvente.

Capital de giro

Numerário de que dispoe uma empresa para girar os seus negócios.

Capital efetivo

Conjunto dos bens apreciáveis que constituem o patrimônio já realizado de uma sociedade de natureza econômica.

Capital fechado

(Direito Comercial) - Diz-se das sociedades anônimas que sao de capital fechado quando suas açoes nao sao negociadas em bolsa. Geralmente pertencem a reduzido número de acionistas ou a uma família.

Capital misto

É aquele constituído com fundos públicos e privados.