Dicionário

Tempestivamente

Em tempo opurtuno.

Tempestivo

Que se verifica, apresenta ou realiza dentro do prazo local. Ex.: recurso tempestivo.

Tempo do crime

Código Penal Art 4o - Considera-se praticado o crime no momento da açao ou omissao, ainda que o outro seja o momento do resultado.

Temporizar

Condescender. Demorar. Retardar. Transigir.

Tença

Segundo Teixeira de Freitas, " é a pensao, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado ou de um particular, periodicamente, para sua subsistencia alimentar".

Tensao

Estado de grande agitaçao do sistema nervoso.

Tentativa

(Direito Penal) - É o início de execuçao de um crime, que nao se consuma por circunstâncias alheias a vontade do agente.

Tentativa branca

(Direito Penal) - Aquela que nao provoca nenhuma lesao na vítima.

Tentativa seca

(Direito Penal) - Aquela em que o agente nao conseguiu atingir a vítima com nenhum tiro.

Teor

Conteúdo de ato, norma etc.

Teoria

Série de princípios fundamentais de uma ciencia.

Teoria da imprevisao

Princípio, segundo o qual deve ser resilida a relaçao contratual existente, quando sobrevém acontecimento imprevisto, imprevisível e inevitável que modifica sensivelmente a situaçao de fato apresentada ao tempo da sua formaçao, ameaçando assim de prejuízo

Teoria do consentimento

Se o agente se diz a si prórpio: seja como for, de no que der, em qualquer caso nao deixo de agir, é reponsável a título de dolo. (Nelson Hungria)

Terceiro

(Direito Processual Civil) - Que nao é parte do processo.

Terceiro

Ver embargos de.

Terceiro de boa-fé

Toda pessoa que participa de um ato, desconhecendo as razoes de sua invalidade jurídica ou nao sabendo que o mesmo prejudica direito alheio.

Terceiro solvente

(Direito Civil) - Quem paga a dívida de outrem.

Tergiversaçao

Desculpa mal engendrada. Evasiva. Rodeio.

Tergiversar

Usar de subterfúgios.

Terminante

Categórico. Decisivo. Sem apelo.