Dicionário

Fazenda pública

Nome genérico dado as finanças federais, estaduais ou municipais. Erário. Fisco.

Convicçao de veracidade. Crédito. Força probente do fato ou documento.

Fé notorial

É a fé pública de que goza o tabeliao.

Federal

O que é relativo ou pertencente a federaçao.

Feito

(Direito Processual) - É o processo ou os autos da demanda.

Felaçao

Coito bucal.

Felonia

Deslealdade. Traiçao.

Férias

Conjunto de dias consagrados ao descanso.

Férias coletivas

Sao aquelas gozadas por todos os membros de determinada classe de trabalhadores.

Férias individuais

Sao aquelas gozadas por uma só pessoa.

Feticida

Quem provoca o aborto, em que há morte do feto.

Feticídio

Crime que, em conseqüencia do aborto provocado, consiste na morte do feto.

Feto

É o ser humano, ainda na vida intra-ulterina, após o 4° mes de gestaçao até o parto.

Fgts

Aquele constituído pelo recolhimento de uma porcentagem sobre a remuneraçao do trabalhador, para atender a situaçoes de desemprego e outras, tais como, aposentadoria, aquisiçao de casa própria etc.

Fiador abonado

(Direito Civil) - Aquele que é também afiançado por alguém.

Fiança civil

(Direito Civil) - Aquela que garante uma dívida civil.

Fiança comercial

(Direito Comercial) - Aquela que garante um dívida comercial.

Fiança criminal

(Direito Processual Penal) - Garantia que o acusado presta a autoridade processante, de que nao vai furtar aos efeitos do processo. Julgar-se-á quebrada a fiança quando o réu, devidamente intimado para o ato do pocesso, deixar de comparecer sem provar inc

Ficçao

Coisa imaginária.

Ficha antropométrica

É a ficha de identidade policial, em que se registra os caracteres do indivíduo, com retrato de frente e perfil, medidas, impressoes digitais.