Dicionário

Banimento

Pena criminal ou medida de ordem política que consistia na expulsao do território nacional de quem atentasse contra a ordem política interna ou a forma de governo estabelecida. O mesmo que desterro, exílio, degredo.

Barafunda

Algazarra. Baderna. Balbúrdia. Confusao.

Barataria fraudulenta

(Direito Marítimo) - A que é causada por dolo do capitao.

Barataria ou rebeldia

Todo ato voluntário e intencional, ou nao, praticado pelo capitao do navio ou membro da tripulaçao, ou por ambos, em conjunto, no exercício das próprias funçoes, contrárias ao cumprimento de seus deveres.

Barataria simples

(Direito Marítimo) - A que decorre por imperícia, imprudencia ou negligencia do capitao.

Bárbaro

Cruel. Desumano. Sanguinário. Selvagem.

Barbitúrico

Substância psicotrópica ou entorpecente.

Barcagem

Contrato de transporte, por águas, de pessoas e/ou coisas.

Barganha

Troca. Negócio fraudulento.

Barrega

Concubina.

Barregao

Amancebado. Concubino.

Base de incidencia do cálculo

(Direito Tributário) - Valor a partir do qual incide o tributo. É o "quantum" do fato gerador, que de base para o cálculo do tributo.

Bastante

Que basta; que é suficiente. (Ex.: procurador bastante, fiador bastante).

Bastardia

Estado ou qualidade de bastardo.

Bastardo

Filho ilegítimo.

Batida policial

É o comparecimento de surpresa das autoridades policiais num local freqüentado por delinqüentes.

Batizar mercadoria

É a mistura de generos diferentes, para iludir o comprador. (Ex.: adicionar a água ao leite).

Bebado ou bebedo

Indivíduo embriagado.

Beca

Veste talar que os magistrados judiciais, os memvros do Ministério Público e Advogados usam quando no exercício solene de suas funçoes. O mesmo que toga.

Beiral

Parte saliente. Prolongamento do telhado para fora das paredes da casa.