Dicionário

Salário mínimo

(Direito Trabalhista) - Aquele fixado por Lei. Nenhum trabalhador pode ganhar menos que um salário mínimo.

Saldar

Liquidar obrigaçao. Pagar. Resgatar.

Saldo

A diferença. O que sobra.

Salvo

Excetuado. Omitido. Resguardado.

Salvo erro ou omissao

Com ressalva ou exclusao de erro ou omissao.

Salvo-conduto

Documento assinado pelo juiz em favor do paciente a quem concedeu uma ordem de "habeas corpus" nos casos de ameaça de violencia ou coaçao ilegal.

Sanabilidade

Extinçao dos defeitos do ato jurídico. Sanar. Tornar válido.

Sanar

Emendar. Remediar. Retificar ou ratificar em erro. Suprir.

Sançao

Aprovaçao, por parte do Poder Executivo, de um projeto de lei já aprovado pelo Legislativo. A sançao transforma o projeto em Lei. Pena para quem transgride o preceito de uma Lei.

Sançao criminal

Penas criminais.

Sançao punitiva

(Direito Penal) - Sançao de caráter penal.

Sancionado

Que recebeu a sançao.

Sancionar

Ato de dar sançao a uma Lei.

Saneador

Despacho que o juiz profere, entre a fase postulatória e a instruçao da causa, a fim de expurgar o processo de eventuais vícios, irregularidades ou nulidades, e determinar as diligencias probatórias necessárias a elucidaçao da controvérsia.

Sanear

Tornar isento de falhas, defeitos, obstáculos ou omissoes.

Sangrar

Verter sangue.

Sangria desatada

Impaciencia exagerada. Pressa. Pressao.

Sangue frio

Calma. Impassibilidade. Premeditaçao.

Sanguinário

Indivíduo cruel. Feroz.

Sanha

Fúria. Ódio. Rancor.