Dicionário

Latrocida

É o autor de latrocínio.

Latrocínio

Homicídio praticado para alcançar o roubo que se lhe segue.

Laudemio

Percentagem devida ao senhorio direto de uma propriedade quando ocorrer a transferencia ou a alienaçao do domínio útil, com o consentimento do senhorio direto.

Laudo

Parecer, por escrito, dos arbitradores, ou peritos, depois de relatarem minuciosamente os exames a que procederam e as conclusoes a que chegaram. Ver prazo para entrega e sua prorrogaçao.

Laudo arbitral

(Direito Processual Civil) - É a decisao proferida por árbitros.

Laudo de avaliaçao

(Direito Processual) - É a peça na qual o perito avalia o valor de coisas ou direitos.

Laudo imprestável

(Direito Processual) - Aquele que nao responde de forma convincente aos quesitos propostos pelas partes e pelo juiz.

Laudo pericial

(Direito Processual) - É a peça expositiva na qual o perito relata o que observou e dá as suas conclusoes.

Laudo viciado

(Direito Processual) - Laudo defeituoso. Incompleto.

Lavagem cerebral

Denominaçao dada a tratamento desumano, dispensado principalmente a prisionairos políticos, que objetiva modificar o comportamento, idéias ou concepçoes dos indivíduos.

Lavor

Ver empreitada de.

Lavradaz

Grande ladrao.

Lavrar

Fazer e consignar por escrito.

Lavratura

É o ato de reduzir a escrito em contrato, uma sentença, um termo judicial.

Legado

É a coisa, parte ou porçao certa e determinada que o testador deixa a uma dada pessoa. O legatário difere do herdeiro pois que ao legatário é deixada uma coisa, parte ou porçao certa e determinada, ao passo que ao herdeiro é deixada toda herança, ou uma q

Legado a termo

(Direito Civil) - É o legado submetido ao vencimento de um prazo.

Legado de alimentos

(Direito Civil) - O legatário fica com direto a receber alimentos do herdeiro enquanto viver.

Legado de usufruta

Direito de usufruto de um bem pelo legatário, por tempo determinado pelo testador ou por toda a sua vida.

Legal

Lícito. Tudo o que nao estiver proibido por Lei.

Legalidade

De acordo com as Leis do país. De acordo com o ordenamento jurídico na sua totalidade.