Dicionário

Ediçao

É o contrato pelo qual o editor, se obriga para com o autor, a reproduçao, divulgaçao e exploraçao comercial de uma obra científica, literária ou artística.

Edificar

Criar. Construir. Servir de exemplo de virtudes morais ou religiosas.

Edifício

Casa. Construçao. Habitaçao.

Edil

Vereador.

Edilidade

Junta de vereadores.

Edital de citaçao

Aquele por meio do qual se faz a citaçao de pessoa desconhecida ou incerta, ou, quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar onde se encontra, bem como em outros casos que a lei enumera.

Edito

Mandado, ordem ou preceito decorrente de decreto, da lei ou da autoridade.

Édito

Citaçao, mandado ou ordem judicial, através de anúncios ou editais.

Editorial

Artigo pelo qual jornal ou qualquer outro veículo de comunicaçao exprime sua opiniao. Escrito pelo redator-chefe e publicado com destaque e sem assinatura.

Educaçao

No sentido lato, abrange todas aquelas experiencias do indivíduo, através das quais o conhecimento é adquirido; o intelecto iluminado é a vontade fortalecida. No sentido restrito, a educaçao limita-se a educaçao formal, conscientemente planejada e sistema

Efeito

É o resultado ou conseqüencia de uma causa, fato ou ato.

Efeito liberatório

(Direito Civil) - É o ato ou fato cuja conseqüencia é ficar desobrigado o devedor.

Efeitos da penhora

(Direito Processual Civil) - a) especificar ou identificar os bens do executado, que deverao ser expropriados ou vendidos; b) sujeitar esses bens a açao executiva; c) tornar ineficaz qualquer ato de disposiçao que o devedor venha a fazer; d) restriçao ou

Efeitos legais

É a expressao usada em tudo que diz respeito a vida do direito, e tem a significaçao que o ato ou fato deve surtir todos os resultados ou fins previstos.

Efetividade

É a caractrística da nomeaçao. Somente aquele que é nomeado, em caráter efetivo, é que pode alcançar a estabilidade.

Efetivo

(Direito Administrativo) - Aquele que se encontra no exercício permanente de um cargo ou funçao.

Eficácia

Validade; vigencia.

Efraçao

Nome que se dá ao furto qualificado pelo rompimento ou destruiçao de obstáculo a subtraçao da coisa.

Égide

Amparo. Defesa. Proteçao. Sob a égide da lei.

Egolatria

É a exploraçao excessiva do próprio eu.