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jun

combate ao trabalho infantil

Dia 12/06 é o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, apesar disso, a exploração e o trabalho infantil continuam sendo uma triste realidade brasileira.

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é um estímulo para que todas as nações adotem normas para ações sólidas e por meio delas melhorarem a qualidade da informação sobre acidentes ocupacionais e reconhecimento de riscos, desenvolvendo políticas para proteção das crianças, inspecionando o trabalho e garantindo o acesso à educação.

Cerca de 10,5 milhões de crianças em todo o mundo, a maioria das quais com menos de 18 anos, são trabalhadores domésticos, em alguns casos em condições perigosas e análogas à escravidão. É o que aponta o relatório “Erradicar o trabalho infantil no trabalho doméstico”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Há duas décadas, o Brasil intensificou o combate ao trabalho infantil, onde quase nove milhões de crianças e adolescentes eram vítimas do trabalho em 1992 e, de acordo com os dados mais recentes, o número foi reduzido há metade: 4,3 milhões.

É de competência do Ministério do Trabalho e do Emprego combater, por meio da fiscalização do trabalho, toda e qualquer forma de trabalho infantil, retirando as crianças do trabalho e facilitando-lhes o acesso à escola. A fiscalização deve atuar em parceria com organizações governamentais e não governamentais.

Para evitar que crianças e adolescentes ingressem de modo precoce no mundo do trabalho, não basta apenas fiscalizar e afastar meninos e meninas vítimas desta exploração, é necessário investir na melhoria dos programas de Saúde Pública e de Educação.

A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 14 anos, a menos que haja autorização judicial. Entre 14 e 16 anos, o jovem pode atuar como aprendiz, através de um contrato especial, de no máximo dois anos, que visa à formação técnico profissional, aliando trabalho e educação.

A partir dos 16 anos, o adolescente pode trabalhar com carteira assinada, mas fora do horário noturno e em atividades não classificadas como insalubres e perigosas, o que só é permitido após os 18 anos.

Crianças que começam a trabalhar precocemente estão vulneráveis à violência física, psicológica e sexual. Precisamos coibir e eliminar o trabalho infantil.

Lugar de criança é na escola ou em casa brincando. Toda criança tem o direito de brincar… Direito de ser criança.

João F.E. Peixoto de Oliveira

joao@peixotodeoliveira.com.br

 

 

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