Direito Virtual | Seu portal jurídico na internet

destaques

Supremo Tribunal Federal - 16/09/2009
Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Superior Tribunal de Justiça - 16/09/2009
Arrecadação de condomínio pode ser penhorada

Tribunal Superior do Trabalho - 16/09/2009
Horas extras recebidas mesmo sem prestação de serviço integram salário

últimas notícias

- 16/09/2009
VEP virtual na Paraíba será modelo em todo o país

- 16/09/2009
STF confirma suspensão do ICMS na compra de insumos adquiridos para exportação por empresas da Amazônia Legal

- 16/09/2009
Recebimento de honorários têm preferência sobre crédito hipotecário

jurisprudências

Consulte as últimas jurisprudências cadastradas:

ESTABILIDADE DE GESTANTE. RENÚNCIA. NOVO EMPREGO. RECUSA DA TRABALHADORA EM RELAÇÃO À PROPOSTA DE REINTEGRAÇÃO FEITA PELA RECLAMADA EM AUDIÊNCIA. - Direito Trabalhista

DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. FALTA FUNCIONAL AMPLAMENTE COMPROVADA. - Direito Trabalhista

Danos Morais - Direito Civil

Perdas e Danos - Direito Civil

artigos em destaque

Telefonia Móvel - Direito à rescisão antecipada x Multa por quebra de fidelidade
Rosa Malena Gehlen Peixoto de Oliveira

Carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação jurídica de trabalho
Thomas de Carvalho Silva

Álcool e Trânsito – Alterações introduzidas pela Lei nº 11.705 de 11/06/2008
Thomas de Carvalho Silva

eventos